Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo: qual o impacto?

Por Caroline Garcia.

Improbidade nas Eleições

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Prestadores de serviços contábeis: cinco dicas para criar relações duradouras com os clientes

Por Júlio Baruchi e Rodrigo Franco.

Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.

Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

A decisão foi unânime no sentido do não conhecimento do recurso.

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Empresa de serviços rurais é condenada a pagar diversas verbas a trabalhador

A empregadora deverá pagar as diferenças salariais, adicional de insalubridade em grau médio e hora extra, acrescida do adicional de 50% por supressão parcial de intervalo

Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos

O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a prisão, há mais de 12 meses, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

TST reconhece cerceamento de defesa por dispensa de testemunha

"O fato de duas testemunhas da empresa não servirem para o deslinde da controvérsia não indica que a terceira também não servirá?, concluiu o magistrado

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

A inteligência policial busca e produz conhecimentos para auxiliar as ações policiais, ou seja, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar informação do interesse da segurança pública, que tanto pode ser usada na prevenção quanto na repressão ao crime.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas, mostra webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30 (WFaria Advogados)

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas é o tema do webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30.

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.